DECISÃO JUDICIAL OBRIGA SUS A CUSTEAR CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região em decisão unânime tomada ontem (14/08/2007) deu prazo de 30 dias para que o Sistema Único de Saúde (SUS) inclua na sua lista de procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de "mudança de sexo". Em caso de descumprimento, o SUS terá que pagar multa diária de R$ 10 mil. A decisão abrange todo o território nacional. A questão foi objeto de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a União. Segundo o MPF, possibilitar a cirurgia para transexuais pelo SUS é um direito constitucional, que abrange os princípios do respeito à dignidade humana, à igualdade, à intimidade, à vida privada e à saúde. A União posicionou-se contrária ao pedido, argumentando que a cirurgia tem caráter experimental e é realizada apenas em hospitais universitários ou públicos adequados à pesquisa. Alegou também que a questão é polêmica pelo questionamento da legalidade de tal procedimento e que não existe discriminação sexual, mas impossibilidade de recursos orçamentários a demandas individualizadas. Em primeira instância, a ação foi extinta sem o julgamento do mérito sob argumento de impossibilidade jurídica do pedido. O MPF apelou então ao TRF. O relator do caso no tribunal, juiz federal Roger Raupp Rios, convocado para atuar como desembargador, analisou a questão de forma detalhada. Segundo o magistrado, “a partir de uma perspectiva biomédica, a transexualidade pode ser descrita como um distúrbio de identidade sexual, no qual o indivíduo necessita alterar a designação sexual, sob pena de graves conseqüências para sua vida, dentre as quais se destacam o intenso sofrimento, a possibilidade de auto-mutilação e de suicídio”. “Sendo assim, cumpre concretizar o direito à inclusão dos procedimentos a partir de uma compreensão da Constituição e dos direitos fundamentais que tenha seu ponto de partida nos direitos de liberdade e de igualdade (na sua dimensão proibitiva de discriminação), cuja relação com o direito fundamental à saúde reforça e fortalece”, escreve em seu voto Raupp Rios. Para o magistrado, “a prestação de saúde requerida é de vital importância para a garantia da sobrevivência e de padrões mínimos de bem-estar dos indivíduos que dela necessitam e se relaciona diretamente ao respeito da dignidade humana”. Quanto à possibilidade de criminalização do médico - que poderia decorrer do efeito mutilador da cirurgia, conforme alegou a União -, Raupp Rios citou doutrina segundo a qual, em procedimentos cirúrgicos realizados com o consentimento expresso ou tácito do paciente, em caso de interesse médico, não há crime.
AC 2001.71.00.0262279-9/TRF
A peça "Cidadão de Papel" inaugura o Teatro da Vila, na Vila Madalena - SP
No dia 25 de agosto próximo, será inaugurado o novo espaço teatral da Vila Madalena, o Teatro da Vila (rua Jericó, 256 - tel. 3258 6345). O Espaço será dedicado à apresentação de espetáculos teatrais e outros eventos culturais oferecidos à cidade em uma programação intensiva e de qualidade. A peça "Cidadão de Papel", com texto de Sérgio Roveri, a partir da obra de Gilberto Dimenstein, inaugura o espaço.
Em uma iniciativa inédita nos palcos da cidade, os espetáculos deste espaço serão inseridos em uma rede maior de agentes sociais da região da Vila Madalena, Sumaré e Pinheiros, como escolas, instituições e ONGs.
O objetivo será o de, através do teatro, enriquecer a formação cultural e educacional dos jovens da região, em especial daqueles com menor poder aquisitivo e que se ressentem da falta de condições para acompanhar atividades artísticas.
Também através desta rede, os espetáculos contribuirão para a formação educacional dos jovens, propondo temas de discussão a serem levantados antes e depois das apresentações, e estabelecendo vínculos com os temas abordados em sala de aula.
Do abandono ao renascimentoEm maio passado, a Escola Estadual Maximiliano encontrava-se prestes a ser fechada e seu auditório estava sendo utilizado pela Secretaria Estadual da Educação como arquivo morto. Abandonado e sem perspectivas de utilização, o auditório estava condenado.
A partir da iniciativa de professores da escola, que se mobilizaram e procuraram agentes sociais de intensa participação na comunidade, em especial o projeto Aprendiz, houve uma proposta feita à Secretaria Estadual da Educação de revitalização do espaço e adaptação para uma pequena sala de espetáculos, cujo objetivo primordial seria de arte educação.
A Secretaria mostrou-se favorável à iniciativa. A partir disto, o ONG Aprendiz, a Subprefeitura de Pinheiros e a própria escola buscaram parcerias para viabilizar o projeto.. Propuseram então, à Companhia de Teatro Os Satyros, através do seu departamento Satyros Educação, dentro dos critérios propostos, assumir a responsabilidade pela curadoria e programação teatral do espaço.
Como a companhia, se encontrava em processo de ensaios do espetáculo "Cidadão de Papel", dedicado ao público jovem, e baseado no livro de Gilberto Dimenstein, este tornou-se o primeiro espetáculo proposto para a abertura do espaço.
Durante os dois meses de reforma das instalações, vários parceiros foram localizados e colaboraram com a iniciativa, que não conta com nenhum tipo de apoio público. Para tanto, contou-se com apoios de empresas como: Abril Educação, Colégio Visconde de Porto Seguro, Folha de S. Paulo, Grupo Coc e Restaurante Viena.
Por outro lado, Os Satyros propuseram a vários artistas e projetos a participação e mobilização desta iniciativa absolutamente inédita de interação teatro x comunidade x educação.
A Programação prevista para o início dos trabalhos do Teatro da Vila são: "Cidadão de Papel", produção do Satyros Educação; "Aqui Ninguém é Inocente", da Cia. Linhas Aéreas e Atelier de Manufactura Suspeita; a estréia de "Achados e Perdidos", do Artéria Teatral; "O Holandês", direção de Nelson Baskerville, entre outros.
Todos os espetáculos da programação do teatro da Vila, participarão desta rede de agentes, cedendo ingressos gratuitos para jovens de menor poder aquisitivo, realizando apresentações fechadas para escolas da região e promovendo debates com jovens sobre os assutnos abordados.
Satyros EducaçãoA Companhia de teatro Os Satyros, da Cooperativa Paulista de Teatro, uma das mais importantes trupes do teatro brasileiro, criou um núcleo de trabalho voltado única e exclusivamente para as questões da educação. O projeto "Satyros Educação" tem como principal objetivo conscientizar, principalmente crianças e adolescentes, da importância da cidadania através do teatro.
O primeiro passo deste projeto foi dado no início do ano com a montagem de um espetáculo infantil, "O Dia das Crianças". Com texto de Sérgio Roveri e direção de Ivam Cabral, a peça fez apresentações nos teatros dos CEUs e falava de um reino que atravessou uma época difícil, marcada por guerras, conflitos sociais, falta de segurança e medo, onde as crianças pararam de nascer. Era tão difícil sobreviver naqueles tempos cruéis que todos já nasciam adultos e a infância chegou ao fim.
A peça, propôs nos teatros onde foi apresentada, a questão do debate entre crianças de cinco a doze anos. Ao término de cada apresentação, o elenco discutia o papel da criança na sociedade atual, seus deveres e seus direitos com as próprias crianças.
O "Satyros Educação" tem agora um novo desafio. Levar para os palcos o livro "Cidadão de Papel", de Gilberto Dimenstein.
"Cidadão de Papel", a peçaO espetáculo "Cidadão de Papel" estréia no dia 25 de agosto e fica em cena até o dia 16 de dezembro, sempre as sextas e sábados às 20h00 e aos domingos às 18h00. O Ingresso custa R$ 20,00, com descontos de 50 % para estudantes, classe artística e terceira idade.
"Cidadão de Papel" é baseado no livro homônimo de do jornalista Gilberto Dimenstein. A obra recebeu o Prêmio Jabuti de 1994 e tem como objetivo levantar temas de debate sobre cidadania entre os jovens do ensino básico e médio. Transformado em livro de referência na área de educação, o mesmo já contou com inúmeras edições e vem sendo atualizado constantemente.
O espetáculo busca transportar para o palco as questões abordadas no livro de forma direta e acessível ao público jovem, propondo a discussão de temas variados. Os temas do espetáculo, assim como os do livro de Gilberto Dimenstein, abordam aspectos amplos da vida em sociedade e da nossa realidade: política, educação, cidadania, transportes, sexualidade, hábitos, ética. Todos estes temas, que no livro são abordados através de pesquisa jornalística séria e estatísticas confiáveis; no espetáculo, acabam sendo abordados de uma forma original e dramática, com forte comunicabilidade com a platéia.
Escrito por Sérgio Roveri, a partir da obra de Dimenstein, o espetáculo é dirigido Ivam Cabral. Com cenário e figurinos de Marcio Vinícius, trilha sonora original de Ricardo Nash, traz no elenco os atores Alessandro Hernandez, Gustavo Ferreira, Marcos Ferraz, Priscila Dias, Rafael Ferro, Renata Bruel e Tiago Moraes.
A idéia do espetáculo é discutir, de forma bem-humorada, a questão da cidadania. Destinada ao público adolescente, a peça retrata o cotidiano do cidadão brasileiro e seus problemas. Utilizando de técnicas de teatro-jornal, intervenções do público, música e esquetes rápidos, os atores se revezam em mais de uma centena de personagens que, através do lúdico e da comunicação instantânea, criam pequenos painéis da nossa realidade onde os espectadores podem se ver refletidos e discutir suas questões principais.
O espetáculo tem um caráter de “work in progress”, com a criação constante de novas cenas e formas de expressão, sendo atualizado de acordo com as questões sociais mais relevantes que forem surgindo no decorrer da temporada.
Serviço"Cidadão de Papel"a partir da obra de Gilberto Dimenstein
texto: Sérgio Roveri
direção: Ivam Cabral
assistente de direção: Silvanah Santos
cenário e figurinos: Marcio Vinícius
trilha sonora original: Ricardo Nash
elenco:Alessandro Hernandez
Gustavo Ferreira
Marcos Ferraz
Priscila Dias
Rafael Ferro
Renata Bruel
Tiago Moraes
Teatro da VilaRua Jericó, 256 - tel. 3258 6345
Capacidade: 99 lugares
Temporada:
a partir de 25 de agosto
sextas e sábados às 20h00
domingos às 18h00
Ingresso: R$ 20,00 (descontos de 50% para estudantes, classe artística e terceira idade)
Organização:Secretaria Estadual de Educação
Cidade Escola Aprendiz
Companhia de Teatro Os Satyros
Parceiros:Abril Educação
Colégio Visconde de Porto Seguro
Grupo Coc
Folha de S. Paulo
Restaurante Viena
Atendimento à Imprensa:
Renata Bertelli - 3258 6345 - 9486 7780
Ivam Cabral - 7130 7473
Não existem homossexuais - por João Pereira Coutinho
NÃO CONHEÇO homossexuais. Nem um para mostrar. Amigos meus dizem que existem. Outros dizem que são. Eu coço a cabeça e investigo: dois olhos, duas mãos, duas pernas. Um ser humano como outro qualquer. Mas eles recusam pertencer ao único gênero que interessa, o humano. E falam do "homossexual" como algumas crianças falam de fadas ou duendes. Mas os homossexuais existem?
A desconfiança deve ser atribuída a um insuspeito na matéria. Falo de Gore Vidal, que roubou o conceito a outro, Tennessee Williams: "homossexual" é adjetivo, não substantivo. Concordo, subscrevo. Não existe o "homossexual". Existem atos homossexuais. E atos heterossexuais. Eu próprio, confesso, sou culpado de praticar os segundos (menos do que gostaria, é certo). E parte da humanidade pratica os primeiros. Mas acreditar que um adjetivo se converte em substantivo é uma forma de moralismo pela via errada. É elevar o sexo a condição identitária. Sou como ser humano o que faço na minha cama. Aberrante, não?
Uns anos atrás, aliás, comprei brigas feias na imprensa portuguesa por afirmar o óbvio: ter orgulho da sexualidade é como ter orgulho da cor da pele. Ilógico. Se a orientação sexual é um fato tão natural como a pigmentação dermatológica, não há nada de que ter orgulho. Podemos sentir orgulho da carreira que fomos construindo: do livro que escrevemos, da música que compusemos. O orgulho pressupõe mérito. E o mérito pressupõe escolha. Na sexualidade, não há escolha.
Infelizmente, o mundo não concorda. Os homossexuais existem e, mais, existe uma forma de vida gay com sua literatura, sua arte. Seu cinema. O Festival de Veneza, por exemplo, pretende instituir um Leão Queer para o melhor filme gay em concurso. Não é caso único. Berlim já tem um prêmio semelhante há duas décadas. É o Teddy Award.
Estranho. Olhando para a história da arte ocidental, é possível divisar obras que versaram sobre o amor entre pessoas do mesmo sexo. A arte greco-latina surge dominada por essa pulsão homoerótica. Mas só um analfabeto fala em "arte grega gay" ou "arte romana gay". E desconfio que o imperador Adriano se sentiria abismado se as estátuas de Antínoo, que mandou espalhar por Roma, fossem classificadas como exemplares de "estatuária gay". A arte não tem gênero. Tem talento ou falta de.
E, já agora, tem bom senso ou falta de. Definir uma obra de arte pela orientação sexual dos personagens retratados não é apenas um caso de filistinismo cultural. É encerrar um quadro, um livro ou um filme no gueto ideológico das patrulhas. Exatamente como acontece com as próprias patrulhas, que transformam um fato natural em programa de exclusão. De auto-exclusão.
Eu, se fosse "homossexual", sentiria certa ofensa se reduzissem a minha personalidade à inclinação (simbólica) do meu pênis. Mas eu prometo perguntar a um "homossexual" verdadeiro o que ele pensa sobre o assunto, caso eu consiga encontrar um no planeta Terra.
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Fonte: Folha de São Paulo
orgulho insano
"Terceiro Sinal" - longa metragem
de Rodolfo García Vázquez
com: Ivam Cabral, Germano Pereira, Fernando Peixoto, Letícia Coura, Adriana Capparelli, Patrícia Aguille e Telma Vieira, entre outros
"As Travestis" - documentário longa-metragem
de Rodolfo García Vázquez e Carlos Ebert
"Tristeza e Isidoro" - curta
de Laerte Késsimos
com: Nora Toledo e Daniel Tavares
"O Dia das Crianças"
de Sérgio Roveri
direção: Ivam Cabral
com: Cléo De Páris, Fábio Penna, Laerte Késsimos, Rodrigo Frampton, Tiago Leal, Zeza Motta e Rodrigo Gaion
"Cidadão de Papel"
de Sérgio Roveri a partir da obra de Gilberto Dimenstein
com: Alessandro Hernandez, Gustavo Ferreira, Marcos Ferraz, Priscila Dias, Rafael Ferro, Renata Bruel e Tiago Moraes
fonte: amor
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